Questão número 434913

A proscrição de penas cruéis e infamantes, a proibição de tortura e maus-tratos nos interrogatórios policiais e a obrigação imposta ao Estado de dotar sua infraestrutura carcerária de meios e recursos que impeçam a degradação e a dessocialização dos condenados são desdobramentos do princípio da

• A. intervenção mínima do Estado.
• B. fragmentariedade do Direito Penal.
• C. humanidade.
• D. adequação social.
• E. proporcionalidade.