Questão número 434914
O princípio da intervenção mínima no Direito Penal encontra reflexo
- A. no princípio da fragmentariedade e na teoria da imputação objetiva.
- B. no princípio da subsidiariedade e na teoria da imputação objetiva.
- C. nos princípios da subsidiariedade e da fragmentariedade.
- D. no princípio da fragmentariedade e na proposta funcionalista sistêmica.
- E. na teoria da imputação objetiva e na proposta funcionalista sistêmica
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