Questão número 434932

Constituem princípios que se destinam a solucionar o conflito aparente de normas:

  • A. proporcionalidade e especialidade.
  • B. excepcionalidade e proporcionalidade.
  • C. especialidade e fragmentariedade.
  • D. subsidiariedade e especialidade.
  • E. excepcionalidade e subsidiariedade.
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