Questão número 434934

O princípio da fragmentariedade, que apresenta fundamental importância para a consecução do Direito Penal, é corolário dos princípios da intervenção mínima e da reserva legal. Nesse sentido, segundo esse princípio, o direito penal deve

• A. tutelar bem jurídico somente contra ataques mínimos.
• B. tipificar todas as condutas que sejam tuteladas por outros ramos do Direito.
• C. punir ações meramente imorais.
• D. proteger pontualmente bem jurídico insignificante.
• E. abrigar seletivamente bem jurídico que necessite de criminalização.