Questão número 434971

Nos planos de Previdência Privada Fechada em que não houver utilização por três exercícios consecutivos, esta deverá

• a.

  rever obrigatoriamente o plano de benefícios.

• b.

  reduzir a reserva de contingência no montante dos valores excedentes.

• c.

  suspender as contribuições dos participantes.

• d.

  distribuir aos participantes como lucros excedentes antecipados.

• e.

  suspender as contribuições dos patrocinadores.