Questão número 435055

Arespeito da contribuição das empresas para custeio da previdência social urbana, incidente sobre a remuneração que dever, pagar ou creditar, a qualquer título, durante o mês, aos segurados empregados e trabalhadores avulsos, é correto afirmar que:

• A. seu vencimento não ocorre no mês seguinte ao do pagamento, mas, sim, no mês seguinte ao da competência.
• B. seu vencimento dar-se-á no dia 20 do mês seguinte ao do pagamento.
• C. seu sujeito passivo deve ser o Estado em que realizado o pagamento.
• D. estão excluídas de sua base de cálculo as gorjetas.
• E. sua alíquota fixa é de 11%.