Questão número 435064
A interpretação da legislação previdenciária deve observar
- A.
o costume, quando mais favorável ao segurado.
- B.
a Jurisprudência do Juizado Especial Federal.
- C.
a analogia, quando mais favorável ao segurado.
- D.
os princípios gerais de direito, na omissão legislativa.
- E.
o princípio do in dúbio pro societate em qualquer situação.
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