Questão número 435127
Legislação: decretos - Decreto nº 3.048/1999 - Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá Outras Providências. - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2010
Com relação ao salário de contribuição e ao custeio do regime geral de previdência social, julgue os itens subsequentes.
O salário de contribuição é um instituto de direito previdenciário inaplicável ao segurado facultativo que não exerce atividade remunerada.
- C. Certo
- E. Errado
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