Questão número 435147

Em relação às normas que regulam o salário de contribuição do RGPS, assinale a opção correta.

• A. Aplica-se o limite máximo do salário de contribuição às contribuições do empregado e do empregador.
• B. Conforme jurisprudência do STJ, incide contribuição previdenciária sobre o valor relativo às férias gozadas durante a vigência do contrato de trabalho, com exceção do terço constitucional de férias, dada a sua natureza indenizatória.
• C. As parcelas de natureza remuneratória integram o salário de contribuição, mas não o salário-maternidade, que tem natureza indenizatória.
• D. O décimo terceiro salário integra o salário de contribuição, inclusive para o cálculo de benefício.
• E. Nenhum valor de diária, destinado a indenizar despesas do empregado com alimentação, hospedagem e deslocamento, quando este precisar se deslocar transitoriamente a serviço da empresa, integra o salário de contribuição.