Questão número 435157

Recursos provenientes de contribuições sociais de seguridade incidentes sobre a folha de pagamentos das empresas podem ser utilizados para a realização de despesas com

• A. auxílios ou subvenções a instituições privadas de assistência à saúde, inclusive com fins lucrativos.
• B. benefício básico do programa bolsa-família, destinado a unidades familiares em situação de extrema pobreza.
• C. ações e serviços públicos do Sistema Único de Saúde.
• D. benefício de prestação continuada de um salário mínimo devido a idoso que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção e nem de têla provida por sua família.
• E. salário-maternidade devido à trabalhadora avulsa e à empregada do microempreendedor individual.