O direito à concessão de aposentadoria especial aos quinze anos de contribuição, quando constatada a nocividade do ambiente com a exposição do trabalhador, aplica-se em
atividade que seja ou venha a ser considerada perigosa, insalubre ou penosa.
atividades prejudiciais à saúde ou à integridade física.
trabalhos com exposição ao agente químico asbestos (amianto).
trabalhos em mineração subterrânea, em frentes de poluição, com exposição à associação de agentes físicos, químicos ou biológicos.
trabalhos em mineração subterrânea, afastados das frentes de produção, com exposição à associação de agentes físicos, químicos ou biológicos.
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