Direito Previdenciário - Benefícios da Previdência Social - Escola de Administração Fazendária (ESAF) - 2002
A respeito dos institutos previstos nos planos de benefícios, analise as assertivas abaixo:
I. benefício proporcional instantâneo, em razão da cessação do vínculo empregatício com o patrocinador ou associativo com o instituidor antes da aquisição do direito ao benefício pleno, a ser concedido quando cumpridos os requisitos de elegibilidade;
II. portabilidade do direito acumulado pelo participante para outro plano;
III. resgate parcial das contribuições vertidas ao plano pelo participante, descontadas as parcelas do custeio administrativo;
IV. faculdade de o participante manter o valor de sua contribuição e a do patrocinador, no caso de perda parcial ou total da remuneração recebida.
Todos estão corretos.
Somente IV está incorreto.
I e II estão incorretos.
II e III estão incorretos.
III e IV estão incorretos.
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