De acordo com a legislação previdenciária, as prestações abaixo são devidas aos segurados independentemente do cumprimento do período de carência:
pensão por morte; auxílio-acidente; aposentadoria por idade.
reabilitação profi ssional; pensão por morte; auxílio-reclusão.
aposentadoria por invalidez; aposentadoria compulsória.
auxílio-doença; aposentadoria por invalidez.
aposentadoria especial; auxílio-gestante; salário-maternidade para as seguradas contribuinte individual.
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