Questão número 435467
Direito Previdenciário - Competência para arrecadar, fiscalizar e cobrar - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2007
Com relação a doenças profissionais e a doenças relacionadas ao trabalho, benefícios previdenciários, legislação acidentária e seguro de acidente de trabalho (SAT), julgue os itens que se seguem.
A comunicação de acidente de trabalho (CAT) constitui instrumento legal obrigatório para fins de registro de acidentes/doenças ocupacionais junto ao INSS.
- C. Certo
- E. Errado
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