Questão número 435570
No que se refere as diversas contribuições sociais, julgue os próximos itens.
A remessa de valores ao exterior, referente a royalties pagos pelos direitos de exploração comercial de obra literária original, não constitui hipótese de incidência da contribuição de intervenção de domínio econômico (CIDE).
- C. Certo
- E. Errado
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