Questão número 435637

Com relação à seguridade social, é correto afirmar que

  • A.

    as contribuições sociais do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, não poderão ter alíquotas ou bases de cálculo diferenciadas, em razão da atividade econômica ou da utilização intensiva de mão-de-obra.

  • B.

    as contribuições sociais do importador de bens ou serviços do exterior, bem como as contribuições sociais sobre a receita de concursos de prognósticos não são fontes de receita da seguridade social.

  • C.

    as receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à seguridade social não constarão de orçamento próprio, integrando o orçamento da União.

  • D.

    as contribuições das entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em lei fazem parte das receitas da seguridade social.

  • E.

    a pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social não poderá contratar com o Poder Público, nem dele receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, como estabelecido em lei.

Próxima Questão
Provas e Concursos

O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Provas e Concursos
0%
Aguarde, enviando solicitação!

Aguarde, enviando solicitação...