Entre os princípios que regem a Seguridade Social, encontra- se o da eqüidade na forma de participação no custeio. Especificamente, segundo esse princípio,
- A. apenas aqueles que estiverem em igualdade de condições contributivas é que terão que contribuir da mesma forma, diversificando empregados e empregadores.
- B. a proteção social deve alcançar todos os eventos cuja reparação seja premente, a fim de manter a subsistência de quem dele necessite.
- C. a escolha das prestações será feita de acordo com as possibilidades econômicas-financeiras do sistema da Seguridade Social.
- D. os benefícios serão concedidos a quem deles efetivamente necessite, não havendo um único benefício, mas sim vários.
- E. deverá ocorrer uma equivalência entre os benefícios e serviços concedidos às populações urbanas e rurais.