Questão número 435679

Não constituem receitas da seguridade social, de acordo com a Constituição da República e legislação infraconstitucional correlata:

• A.

  contribuições sociais das empresas incidentes sobre faturamento e lucro.

• B.

  contribuições sociais dos empregadores domésticos.

• C.

  40% do resultado dos leilões dos bens apreendidos pelo Departamento da Receita Federal.

• D.

  doações, legados, subvenções e outras receitas eventuais.

• E.

  recursos provenientes do orçamento geral da União, no percentual mínimo de 12% da receita tributária federal.