Questão número 435744

A respeito da solidariedade nos planos de previdência privada, assinale a assertiva incorreta.

• A.

  Admitir-se-á solidariedade entre patrocinadores ou entre instituidores, com relação aos respectivos planos.

• B.

  A solidariedade almeja a maior proteção dos beneficiários.

• C.

  A solidariedade não pode ser presumida, devendo estar prevista na lei.

• D.

  É permitido o estabelecimento de solidariedade de direitos e obrigações entre patrocinadores ou entre instituidores de planos de benefícios distintos operados por entidade fechada com multiplano.

• E.

  A solidariedade entre patrocinadores ou entre instituidores deve estar expressamente prevista no convênio de adesão.