Questão número 435843

Dentre outros, NÃO faz jus à pensão mensal vitalícia, que é decorrente do óbito do servidor a

• A.

  beneficiária condenada pela prática de crime doloso de que tenha resultado a morte do servidor.

• B.

  pessoa separada judicialmente ou divorciada com percepção de pensão alimentícia.

• C.

  companheira designada que comprove união estável como entidade familiar.

• D.

  pessoa designada, maior de 60 (sessenta) anos, que viva sob a dependência econômica do servidor.

• E.

  pessoa designada, portadora de deficiência, que viva sob a dependência econômica do servidor.