Questão número 435860
Direito Previdenciário - Pensão por morte - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2011
Julgue os próximos itens, acerca da legislação pertinente aos planos de benefícios da previdência social. Considere que a sigla RGPS refira-se ao regime geral de previdência social.
Para concessão de pensão por morte, não se exige tempo mínimo de contribuição, mas é necessário que o óbito tenha ocorrido enquanto o trabalhador tivesse a qualidade de segurado.
- C. Certo
- E. Errado
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