Questão número 435886

Comparando o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) com a Previdência Complementar prevista no art. 202 da Constituição Federal e regulamentada na Lei Complementar n. 109/2001, assinale a opção correta.

• A.

  O Regime Geral de Previdência Social e a Previdência Complementar são compulsórios.

• B.

  As entidades de previdência complementar não necessitam de atividade de custeio de modo diverso do regime geral de previdência.

• C.

  Só pode optar pela Previdência Complementar aquele que for segurado empregado do Regime Geral de Previdência Social.

• D.

  As entidades de Previdência Complementar e o INSS são entes estatais públicos.

• E.

  Os planos dos benefícios do RGPS e da Previdência Complementar deverão assegurar equilíbrio econômico-fi nanceiro e atuarial.