Questão número 436287

Acerca da formação, suspensão e extinção do processo, sob a regência do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

• A. O processo civil começa e se desenvolve por iniciativa da parte com o auxílio do juiz em homenagem ao princípio da busca da verdade real.
• B. Apenas nas hipóteses de morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador, pela convenção das partes; e quando for oposta exceção de incompetência do juízo, da câmara ou do tribunal, bem como de suspeição ou impedimento do juiz, suspende-se o processo.
• C. A suspensão do processo por convenção das partes nunca poderá exceder seis meses.
• D. Haverá resolução de mérito quando o juiz acolher alegação de perempção, litispendência ou coisa julgada.
• E. Não haverá resolução do mérito quando o juiz pronunciar a decadência ou a prescrição.