Questão número 436293

Acerca da formação, suspensão e extinção do processo, sob a regência do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

• A. O processo civil começa e se desenvolve por iniciativa da parte.
• B. Apenas nessas hipóteses suspende-se o processo: (I) pela morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador; (II) pela convenção das partes; e, (III) quando for oposta exceção de incompetência do juízo, da câmara ou do tribunal, bem como de suspeição ou impedimento do juiz.
• C. A suspensão do processo por convenção das partes nunca poderá exceder oito meses.
• D. Haverá resolução de mérito quando o autor renunciar ao direito sobre que se funda a ação.
• E. Não haverá resolução do mérito quando o juiz pronunciar a decadência ou a prescrição.