Questão número 436294

Sobre a antecipação dos efeitos da tutela no processo civil, assinale a alternativa correta.

• A. Não é possível antecipação de tutela em ações declaratórias.
• B. Não poderá ser concedida se um ou mais dos pedidos cumulados, ou parcela deles, mostrar-se incontroverso.
• C. Admite-se a fungibilidade entre as medidas cautelares e as antecipatórias de tutela.
• D. A tutela antecipada não pode ser revogada antes da sentença, salvo se interposto recurso de agravo.
• E. A antecipação pode ser concedida de ofício pelo juiz, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação e haja fundado receio de dano irreparável.