Questão número 436295
Direito Processual Civil - Medidas Cautelares - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB) - 2012
Écabível medida cautelar de arresto quando:
- A. o devedor, que tem domicílio, se ausenta ou tenta ausentar-se furtivamente.
- B. a coisa móvel que o requerente repute sua ou tenha interesse em conhecer se encontre em poder de outrem.
- C. a demora da intimação pessoal puder prejudicar os efeitos da interpelação ou protesto.
- D. houver fundado receio de rixas ou danificações de determinados bens móveis, semoventes ou imóveis cuja posse ou propriedade for disputada.
- E. o devedor, sem domicílio certo, celebra novação.
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