Questão número 436300

“Também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes.” A citação refere-se:

• A. à teoria da responsabilidade civil subjetiva
• B. ao instituto do abuso do direito
• C. ao princípio da relatividade subjetiva dos efeitos dos contratos
• D. ao princípio da proteção da dignidade da pessoa humana
• E. à responsabilidade civil contratual.