Questão número 436315

Com relação aos atos processuais, assinale a opção correta.

  • A. Salvo autorização do juiz, em todos os atos do processo é obrigatório o uso do vernáculo.
  • B. O direito de consultar os autos é restrito às partes, a seus procuradores e a terceiros jurídica ou economicamente interessados.
  • C. Os atos processuais poderão ser produzidos e transmitidos por meio eletrônico, mas não poderão ser assinados por tal meio.
  • D. Os processos em que exigir o interesse público, ou se assim convencionarem as partes, correm em segredo de justiça.
  • E. Os atos processuais, em princípio, não dependem de forma determinada, vigorando o princípio da liberdade das formas.
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