Questão número 436338
Direito Processual Civil - Procedimento ordinário - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2008
O juiz poderá julgar antecipadamente a lide quando
- A. o pedido for meramente declaratório.
- B. a ação for de natureza constitutiva.
- C. a questão de mérito for unicamente de direito.
- D. terminar a fase probatória.
- E. o direito discutido for indisponível e ocorrer revelia.
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