Questão número 436362

Assinale a opção correta em relação à sentença e à coisa julgada.

• A. Quando o autor tiver formulado pedido certo, será permitido ao juiz proferir sentença ilíquida.
• B. A sentença proferida na ação de jurisdição graciosa produz a coisa julgada material após o seu trânsito em julgado.
• C. No procedimento comum ordinário, o relatório, os fundamentos e o dispositivo são requisitos essenciais da sentença.
• D. Será definitiva a sentença que resolva o processo por falta de pressuposto processual.
• E. A coisa julgada formal consiste no fenômeno da imutabilidade da sentença, que adquire força de lei para as partes e para todos os juízos.