Questão número 436364

Assinale a opção correta acerca do processo e do procedimento.

• A. As obrigações periódicas exigem pedido expresso na petição inicial.
• B. As ações relativas ao estado e à capacidade das pessoas obedecem ao procedimento sumário.
• C. A atividade jurisdicional de execução sempre depende da fase cognitiva para exaurir a prestação jurisdicional.
• D. O processo independe da existência do direito substancial da parte que o invoca, de modo que a função jurisdicional atua sem se subordinar à procedência ou não das razões de mérito arguidas pela parte requerente.
• E. Nas ações de revogação de doação, as partes podem convencionar a substituição do procedimento sumário pelo ordinário.