Questão número 436397

Assinale a alternativa correta, de acordo com as disposições prescritas no Código de Processo Civil Brasileiro (Lei n. 5869, de 11 de janeiro de 1973 e suas alterações posteriores).

• A.

  Findo o prazo de 12 meses de suspensão do processo, por convenção das partes, o escrivão fará os autos conclusos ao juiz, que ordenará o prosseguimento do processo.

• B.

  Nas ações possessórias, a participação do cônjuge do autor ou do réu somente é indispensável nos casos de composse ou de ato por ambos praticado.

• C.

  Se o autor, a título de antecipação de tutela, requerer providência de natureza cautelar, não poderá o juiz, mesmo quando presente os respectivos pressupostos, deferir a medida cautelar em caráter incidental do processo ajuizado.

• D.

  No caso de litisconsórcio necessário o juiz ordenará ao autor que promova a citação de todos os litisconsortes necessários, dentro do prazo que assinar, sob pena de declarar suspenso o processo.