Questão número 436435

A hermenêutica jurídica vem se destacando como um dos temas centrais na reformulação da ciência processual moderna. De acordo com a hermenêutica jurídica, o juiz deve, ao julgar, aplicar:

• A. os princípios processuais de acordo com as regras processuais contidas no Código de Processo Civil;
• B. a analogia, os costumes e os princípios gerais do Direito como fontes primárias das normas processuais;
• C. a interpretação literal, em detrimento da percepção sistemática das regras e princípios processuais;
• D. a sua percepção pessoal sobre as regras processuais em razão do princípio constitucional da motivação;
• E. os princípios e as regras de modo a definir com clareza o alcance e a incidência das normas processuais.