Questão número 436497

Assinale a alternativa INCORRETA. No procedimento comum, o juiz poderá, a requerimento da parte, antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, desde que, existindo prova inequívoca, se conheça a alegação e:

• A.

  Haja fundado receio de dano irreparável

• B.

  Seja requerido pelo Ministério Público nas ações privadas

• C.

  Haja dano de difícil reparação

• D.

  Caracterizado o abuso de direito e defesa ou o manifesto propósito protelatório do réu