Questão número 436532

Acerca de audiência e sentença, assinale a opção correta.

• A. São requisitos essenciais da sentença o relatório, os fundamentos e a decisão interlocutória.
• B. A verdade dos fatos estabelecida como fundamento da sentença não faz coisa julgada.
• C. Se verificar erro na sentença publicada, o escrivão pode alertar o juiz para alterá-la por meio de embargo de declaração.
• D. A função do juiz é jurisdicional e, portanto, é impróprio afirmar que exerce poder de polícia na audiência.
• E. Como as audiências são públicas, é absolutamente vedada sua realização a portas fechadas.