Questão número 436533

Com relação ao processo de execução, assinale a opção correta.

• A. A propositura de qualquer ação relativa a débito constante de título executivo impede o credor de promover sua execução, pois a obrigação deixa de ser líquida, certa e exigível.
• B. O herdeiro do devedor pode ser sujeito ativo na execução.
• C. Não pode o credor cumular várias execuções contra o mesmo devedor: cada uma deve seguir um processo em separado.
• D. Se a sentença transitada em julgado declarar inexistente a obrigação que foi executada, caberá responsabilização civil do exequente pelos danos que o executado tiver sofrido.
• E. O crédito decorrente de honorários de perito aprovados por decisão de juiz constitui título executivo judicial.