Questão número 436556
Direito Processual Civil - Formação, suspensão e extinção do processo - FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO) - 2007
Extingue-se o processo, sem resolução do mérito, quando:
- A. o juiz acolher ou rejeitar o pedido do autor
- B. o réu reconhecer a procedência do pedido
- C. as partes transigirem
- D. o juiz pronunciar a decadência ou a prescrição
- E. a ação for considerada intransmissível por disposição legal
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