Questão número 436561

Sentenciado o feito em primeira instância, a parte considerou ter sido omitido um ponto sobre o qual o Juiz devia se pronunciar. O sentenciado deverá, no caso, interpor embargos de declaração no prazo de:

  • A. 2 (dois) dias
  • B. 5 (cinco) dias
  • C. 8 (oito) dias
  • D. 10 (dez) dias
  • E. 15 (quinze) dias
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