Questão número 436566
Direito Processual Civil - Procedimento ordinário - FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO) - 2007
A sentença que indefere a petição inicial, em virtude de reconhecimento da decadência, é uma decisão que:
- A. não é de mérito e faz coisa julgada formal
- B. é de mérito e não faz coisa julgada
- C. é de mérito e faz coisa julgada material
- D. é de mérito e faz coisa julgada formal
- E. não é de mérito e não faz coisa julgada
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