Questão número 436571
Direito Processual Civil - Processo nos Tribunais - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB) - 2012
A respeito da ação rescisória no processo civil, pode-se afirmar:
- A. É admitida contra sentença transitada em julgado, ainda que contra ela não se tenham esgotados todos os recursos.
- B. Não é cabível contra sentença que decreta a prescrição ou que a rejeita.
- C. É admitida contra decisão que julga intempestiva a contestação.
- D. Não é admitida contra sentença que julga outra ação rescisória.
- E. Não admite a análise de erro de fato da sentença rescindenda.
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