Questão número 436645

A respeito de litisconsórcio e de assistência e intervenção de terceiros, assinale a opção correta segundo entendimento do STJ.

  • A. Não é possível a denunciação da lide fundada no direito de regresso, quando o denunciante introduzir fundamento novo à causa, estranho ao processo principal, apto a exigir ampla dilação probatória.
  • B. Procedida a denunciação da lide pelo autor, o denunciado, comparecendo aos autos, assumirá a condição de litisconsorte do denunciante, mas não poderá aditar a petição inicial.
  • C. Configura nulidade o ato do juiz que decide, em sentenças distintas, a ação principal antes da oposição.
  • D. A solidariedade da obrigação implica, necessariamente, a unitariedade do litisconsórcio.
  • E. o recurso interposto pelo assistente simples pode ser conhecido na hipótese em que o assistido não tenha recorrido.
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