Questão número 436648

Assinale a opção correta relativamente ao direito probatório e à audiência no processo civil.

• A. O documento lavrado por servidor público incompetente, mas subscrito pelas partes, não perde a fé pública.
• B. O menor de dezesseis anos pode depor como testemunha no processo civil.
• C. A confissão espontânea pode ser feita por mandatário com poderes especiais.
• D. Com fundamento no princípio da verdade material, o juiz não poderá dispensar a produção de prova requerida pela parte cujo advogado não compareceu à audiência.
• E. O juiz poderá, de ofício, determinar o comparecimento pessoal das partes com o propósito de interrogá-las sobre os pontos controversos da demanda; todavia, se a parte intimada não comparecer, não lhe poderá aplicar a pena de confissão.