Questão número 436650

A respeito de execução, assinale a opção correta.

• A. Nos casos de fraude à execução, inexistindo registro da penhora na matrícula do imóvel, cabe ao credor o ônus de provar que o terceiro adquirente tinha conhecimento de demanda capaz de levar o alienante à insolvência.
• B. Segundo entendimento do STJ, permite-se o arbitramento de honorários advocatícios em benefício do exequente no âmbito da execução provisória.
• C. É possível ao juiz conhecer de suposto excesso de execução alegado pelo executado após o momento próprio para a oposição dos embargos à execução, por se tratar de matéria de ordem pública.
• D. A quantia depositada em caderneta de poupança é impenhorável, independentemente do seu valor.
• E. O bloqueio de ativos financeiros do executado por meio do sistema Bacen Jud independe de requerimento expresso do exequente.