Sobre petição inicial, é CORRETO afirmar:
I. Quando a petição inicial não vier acompanhada dos documentos indispensáveis à propositura da ação de plano, o juiz a indeferirá.
II. Indeferida a petição inicial, o autor poderá apelar, sendo vedada ao juiz a reforma da sua decisão.
III. Quando a obrigação consistir em prestações periódicas, elas serão consideradas incluídas no pedido se houver declaração expressa do autor.
IV. O juiz, ao pronunciar de ofício a prescrição, indeferirá a petição inicial.
Apenas a assertiva II está correta
Apenas a assertiva III está correta.
Apenas a assertiva IV está correta.
Apenas a assertiva I está correta.
{TITLE}
{CONTENT}
{TITLE}
Aguarde, enviando solicitação...