Questão número 436695

A ação rescisória

• A. não admite o indeferimento da petição inicial, por tratar de matéria de ordem pública.
• B. não garante ao Estado prazo diferenciado para contestar.
• C. deve ser instruída com prova pré-constituída, sob pena de rejeição liminar.
• D. deve ser acompanhada do depósito de 5% sobre o valor da causa, inclusive se o autor for o Estado.
• E. admite, excepcionalmente, antecipação de tutela.