Questão número 436709

Uma ação ordinária foi julgada improcedente e o autor, inconformado, interpôs recurso de apelação, deixando, porém, de recolher o preparo, tendo o juiz, por esse motivo, julgado deserto o recurso. O autor provou justo impedimento e providenciou o recolhimento, tendo o juiz relevado a pena de deserção. Essa decisão

• A. pode ser impugnada pelo réu através de agravo retido.
• B. pode ser impugnada pelo réu através de agravo de instrumento.
• C. é irrecorrível, cabendo ao tribunal apreciar-lhe a legitimidade quando do julgamento da apelação.
• D. só pode ser impugnada pelo Ministério Público, através de agravo, se estiver atuando no feito como parte.
• E. só pode ser impugnada pelo Ministério Público, através de agravo, se estiver atuando no feito como fiscal da lei.