Questão número 436715

É INCORRETO afirmar que a tutela cautelar pode ser

• A. substituída, de ofício, pela prestação de caução, quando adequada e suficiente para evitar a lesão ou repará- la integralmente.
• B. concedida pelo juiz em maior extensão do que aquela postulada pela parte.
• C. requerida ao Presidente do Tribunal competente para conhecer da apelação quando, após a interposição do recurso, o processo ainda esteja em primeiro grau de jurisdição.
• D. indeferida quando o juiz acolher a alegação de decadência ou de prescrição do direito do autor, mas essa decisão não obsta a propositura da ação principal.
• E. concedida de ofício, em casos excepcionais, depois de proposta a ação principal.