Questão número 436716

A respeito do cumprimento da sentença, é correto afirmar:

  • A. A impugnação ao cumprimento de sentença é uma demanda incidental, sujeita a distribuição e preparo.
  • B. A impugnação por excesso de execução exige a imediata declaração do valor que o executado entende correto.
  • C. O ajuizamento de ação rescisória impede, em regra, o cumprimento da sentença ou acórdão rescindendo.
  • D. O juiz tem o poder de majorar ou reduzir a multa de 10% sobre o valor da condenação para compelir o executado a cumprir a sentença no prazo de 15 dias.
  • E. Quando na sentença houver parte líquida e parte ilíquida, o cumprimento da sentença fica suspenso até a liquidação da parte ilíquida para preservar a unidade do processo.
Próxima Questão
Provas e Concursos

O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Provas e Concursos
0%
Aguarde, enviando solicitação!

Aguarde, enviando solicitação...