Questão número 436718

A ação rescisória

• A. é admissível contra sentença transitada em julgado ainda que contra ela não se tenha esgotado todos os recursos.
• B. não pode ter por objeto decisão interlocutória de mérito transitada em julgado.
• C. fundada em violação literal de dispositivo de lei exige prequestionamento da violação no processo originário.
• D. pode ser fundada em documento novo formado após o trânsito em julgado da decisão que se pretende rescindir.
• E. não pode ser proposta para rescindir sentença homologatória de transação celebrada pelas partes, em processo de jurisdição contenciosa, transitada em julgado.