Questão número 436729

Segundo o novo Código de Processo Civil, a reclamação

  • A. é cabível diante da inobservância de Súmula de qualquer Tribunal.
  • B. somente pode ser proposta perante os Tribunais Superiores.
  • C. fica prejudicada diante da inadmissibilidade ou do julgamento do recurso interposto contra a decisão proferida pelo órgão reclamado.
  • D. pode ser utilizada mesmo após o trânsito em julgado da decisão, por não se tratar de recurso.
  • E. é cabível para garantir a observância de precedente proferido em julgamentos de casos repetitivos, a fim de dar correta aplicação da tese jurídica.
Próxima Questão
Provas e Concursos

O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Provas e Concursos
0%
Aguarde, enviando solicitação!

Aguarde, enviando solicitação...